SESMT: Dimensionamento (simplificado), NR4

“Todos nós” podemos mais que “cada um de nós”. (SunTzu, A arte da Guerra)

A eficiente formação de uma equipe eficaz é, dos primeiros passos, o mais importante a ser dado para bom desenvolvimento de qualquer atividade econômica.

 Seguindo esse raciocínio o dimensionamento da equipe do SESMT será o primeiro grande passo para alcançar o objetivo da NR4 e com isso o objeto maior de nossos estudos, a SST.

 Para descomplicar nosso entendimento do que é necessário para esta formação, num primeiro momento, resumir o dimensionamento na necessidade de obter 3 informações simples:

  1. Conhecer qual o CNAE da empresa e consultar o Quadro I da NR4, para determinar o Grau de Risco de sua atividade econômica,
  2. O número de empregados da empresa,
  3. Consultar o Quadro II da NR4.

Mas antes…

É muito importante que tenhamos uma noção dos dados que estamos trabalhando e como obtê-los.

CNAE

A CNAE é um instrumento de classificação de atividades econômicas padronizadas em códigos utilizados em todo país. Estes códigos podem ser consultados no Quadro I da NR4 ou no site do IBGE

A atividade econômica é definida por “…a todos os agentes econômicos que estão engajados na produção de bens e serviços, podendo compreender estabelecimentos de empresas privadas ou públicas, estabelecimentos agrícolas, organismos públicos e privados, instituições sem fins lucrativos e agentes autônomos (pessoa física)” (Receita Federal)

A tabela da CNAE foi oficializada em publicação do DOU nas Resoluções IBGE/CONCLA Nº 1 de 4/9/06 e Nº2 de 15/12/06.

Para descobrir a qual atividade econômica a empresa analisada está enquadrada devemos pesquisar, no site da Receita Federal, pelo CNPJ da empresa seu comprovante de inscrição e de situação cadastral.

ENTÃO ao consultar o CNPJ da empresa saberemos qual a sua atividade econômica principal e por essa mais o auxilio da lista do Quadro I da NR4 descobriremos o Grau de Risco desta atividade.

NÚMERO TOTAL DE EMPREGADOS

Informação que deverá ser fornecida pelo RH da empresa. E deve ser considerado por estabelecimento.

Neste resumo e exemplo simplificado vamos utilizar o número fornecido por estabelecimento, Mas haverá algumas situações específicas onde deveremos utilizar esta informação para calcular o correto dimensionamento do SESMT. Veremos mais a frente.

 A definição de estabelecimento é encontrada na NR1 item1.6 alínea “d”, vejamos:

“estabelecimento, cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório”

QUADRO II

A consulta ao Quadro II será feira utilizando o Grau de Risco que descobrimos pertencer a atividade da empresa e o Nº de Empregados no estabelecimento.


Colorimos a coluna Grau de Risco e linha número de funcionários, tudo que deve ser feito é cruzar esses dados, como formando uma cruz mesmo, onde as vertical tocar a horizontal estará sua resposta.

Dimensionamento dos SESMT

Dimensionamento dos SESMT

Exemplo prático simplificado:

Uma empresa de com ramos de atividades econômica classificado como Edição e edição integrada à impressão – edição de jornais (código cnae 58.12-3) possui grau de risco 3, segundo a lista do Quadro I, possui em seu estabelecimento 260 funcionários.

Teremos:

Ramo de atividade – Edição de jornais. Grau de Risco 3
Número de Funcionários 260

Cruzando as informações no Quadro II a composição da equipe de SESMT será de 2 técnicos de segurança do Trabalho.

A idéia deste exemplo prático simplificado é demonstrar de forma simples como deve ser um dimensionamento no modelo mais simples possível. É aconselhável que se treine com outros exemplos, é possível achar diversos cnpj na internet e simular com números aleatórios de funcionários, para praticar.

É MUITO importante, ao se falar na constituição de um SESMT, que o agente de SST consulte a NR4 para atentar-se a alguns princípios fundamentais:

  • Natureza do SESMT – sua finalidade é claramente citada no item 4.1 da NR4 “…promover a saúde e protefer a integridade do trabalhador no local de trabalho”.
  • Vínculo Empregatício – Os profissionais que compõe a equipe DEVERÃO ser empregados da empresa que possuir SESMT. Item 4.4.2.
  • Atividade dedicada  – É expressamente PROIBIDO, pelo item 4.10 da NR, que o profissional especializado em SST o exercício de outra atividade na empresa durante seu horário de atuação no SESMT. Desviar disso é ilegal e passível de penalidade (C=104.039-1/I=3);
  • Composição da Equipe –  O SESMT, segundo o item 4.4.1  é composto por 5 profissionais:
      1. Técnico de Segurança do Trabalho,
      2. Auxiliar de enfermagem do trabalho,
      3. Engenheiro de segurança do trabalho,
      4. Médico do trabalho e
      5. Enfermeiro do trabalho.
  • A quem se destina – SESMT é obrigatório em todas as empresas que tem em seu quadro de funcionários aqueles subordinados às regras da CLT. O item 4.1 da NR4 é claro ao citar empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário com empregados celetistas. Ou seja praticamente tudo.
  • Localidade – Devemos prestar atenção no conceito de estabelecimento, para não errar no dimensionamento. Item 4.2.
  • Registro no MTE – O SESMT deverá ser registrado no órgão oficial do MTE, conforme item 4.17, que trás em suas alíneas quais informações devem conter tal documento para que este possa produzir os efeitos que dele se espera. 

Modelo

ILUSTRÍSSIMO SENHOR  DELEGADO DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE (Localidade)

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REGISTRO DE SESMT

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NOME DA EMPRESA, devidamente qualificada através do contrato social anexo (doc. 01), com filial estabelecida na ENDEREÇO, CEP.: XXXX-XXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXX/0001, vem respeitosamente, a presença de V. Sa., solicitar, nos termos do item 4.17.4 da NR4, o registro de seu SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT.

Para tanto informa:

  1. CNAE;
  2. Atividade Principal;
  3. Número total de empregados;
  4. Horários de Trabalho (turnos) e número de trabalhadores por turno;
  5. Dados dos profissionais do SESMT (Nome completo, profissão, registro profissional, horário de trabalho).

.

Termos em que,
Pede Deferimento.

.

.

Cidade, XX de mês de XXXX

.

Assinatura do preposto (representante da empresa)
Identificação – Cargo

Por fim gostaríamos de ressaltar que este aqui não se esgota o assunto dimensionamento de SESMT, mas sim o introduz de forma descomplicada trazendo a regra geral para faze-lo.

Como o post ficou bem extenso e para não cansa-los dividimos o assunto dimensionamento em duas partes:  simplificada e regras específicas. Futuramente traremos as exceções a regra e os demais aspectos que são previstos na NR4 acerca desta matéria.

Espero que tenham gostado.

Um abraço

TM

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15 Respostas

  1. Oi, achei bem legal suas dicas para facilitar nossa vida, mas eu queria saber se vc poderia me explicar (de forma resumida claro!!!) Como é o funcionamento do SESMT em relação a empresas que prestam serviço. Acho a leitura um pouco confusa.
    As duvidas começam a partir do item: 4.5 da NR 4. Obrigada!

    1. Isabelle, criei um post pras demais situações que a NR4 trata. Qualquer dúvida ou sugestão é só dizer! = )

  2. Bom dia, e em relação a SESMT comum, como será feito esse registro?

    Muito obrigado.

    1. Prezado Luiz,

      Temos previsto no 4.5.3.3 da NR4, vejamos:

      4.5.3.3 O SESMT organizado conforme o subitem 4.5.3 deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes da empresa contratante, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas na Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho

    2. Olá!

      Será feito na DRT. Utilizando o modelo do post, ou um que ache melhor.

      Consulte este link, para melhor esclarecimento:
      portal.mte.gov.br/delegacias/pr/registro-de-sesmt/‎

  3. boa noite,nas minhas observações com o grau de risco 2 e numero de empregados 260,não precisa de técnico de segurança.abraço

    1. Obrigado pelo toque. Escrevi errado o grau de risco, pois consultando o CNAE é 3 mesmo, e neste caso necessita.

  4. Preciso saciar minhas duvidas!
    ramo de atividade: Fabricação de cosméticos,produtos de perfumaria e higiene pessoal.
    Quantidade de funcionários? 30
    Grau de Risco: 2
    como dimensiono o SESMT nesse caso? Obrigada!aguardo respostas

    1. Bom Débora, pela atividade que você descreveu o
      CNAE é 20.63-1 , o grau de risco é realmente 2.
      Neste caso não há necessidade de constituir um SESMT próprio.
      Então é necessário que você opte por um SESMT-E ou outra opção que couber pelas características da empresa.
      PAra melhor esclarecer consulte o post http://tecnicocomseguranca.wordpress.com/2013/02/07/sesmt-dimensionamento-especificos-nr4/

      Obrigado!

  5. risco 2 260 funcionários= 2 técnicos de segurança?? ONDE NA TABELA A ISSO SE REFERE???

    1. O CNAE 58.12-3 é grau de risco 3, foi erro material. Escrevi 2 no lugar de 3.

      Obrigado

  6. gislaine scioli gutnik | Resposta

    se a empresa tivesse 260 funcionários e grau de risco 3 sim precisaria de 2 técnicos….grau 2 não !!! acho que vc deve corrigir isso.

    1. Valeu Gislaine! Quando coloquei devo ter errado no teclado. CNAE 58.12-3 é grau de risco 3 mesmo!

  7. Olá,
    ” A quem se destina – SESMT é obrigatório em todas as empresas que tem em seu quadro de funcionários aqueles subordinados às regras da CLT.”
    Concordo com o texto em parte, pois se a empresa tem 100 funcionários e grau de risco 1, ela poderá contratar um serviço terceirizado, e sem ser obrigada a ter qualquer integrante mencionado pela norma em seu quadro de funcionários, mais pela questão do PCMSO, entre outros programas de saúde, desculpe se estou errado sou novo na área. Se poder me responder em meu e-mail Bruno.fhenix@hotmail.com

  8. Priscila Souza Dutra Caetano | Resposta

    Oiii,
    preciso muito saber, se a empresa é obrigada a informar o deligamento do empregado que compunha o SESMT, e se existe um modelo de requerimento para esse tipo de atualização do SESMT.

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